Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante

 A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Consumidora será indenizada por propaganda enganosa em título de capitalização

Responsável pela Tele Sena deverá pagar a quantia de R$ 300 mil prometida à época do sorteio devidamente corrigida